Thomas Hobbes
(1588-1679): Homem mal, Estado bom.
O surgimento do Estado absolutista moderno a partir da
natureza.
Obra:
- "Elementos de lei natural e política", na qual sustenta o absolutismo como doutrina política.
Doutrina política -
Absolutismo.
- "Meditações de Descartes" (3ªs objeções)
- "De cive" (Do cidadão)
- "Leviatã"
Estado Hobbes: poder político apoiado na visão
homem (antropológico) - Desejo (paixões naturais), sobrevivência individual. O
desejo precisa ser domado, controlado.
Desenhar um projeto
político que seja puramente humano, sem interferência divina, sem interferência
religiosa.
Objetivos: domar o
instinto de poder controlando articulamento.
O homem é indomável
e o Estado o regula.
John Locke
(1632-1704): Homem bom, Estado mal.
O surgimento do Estado liberal a partir da natureza.
Obras:
- "Os ensaios sobre a lei da natureza".
- "Ensaio sobre a inteligência humana".
O homem é como uma
taboa rasa, é a partir das experiências que o homem apreende as coisas.
"Embora em uma
comunidade constituída, erguida sobre sua própria base e atuando de acordo com
sua própria natureza, isto é, agindo no sentido da preservação da comunidade,
somente possa existir um poder supremo, que é o legislativo, ao qual tudo mais
deve ficar subordinado, com tudo, sendo o legislativo somente um poder
fiduciário1 destinado a entrar em
ação para certos fins, cabe ainda ao povo um poder supremo para afastar ou
alterar o legislativo quando elevado a verificar que haja contrariamente ao
encargo que lhe confiara. Porque, sendo limitado qualquer poder concedido como
encargo para conseguir-se certo objetivo, por esse mesmo objetivo, sempre que
se despreza ou contraria manifestamente, e o poder retorna às mãos que o
concederam, que poderão colocá-lo conde o juguem melhor para garantia e
segurança próprios." (Segundo tratado sobre o governo (In. Pensadores), J.
Locke, 1973).
Poder dado em confiança.
Mesmo com o
legislativo, o povo ainda tem o poder supremo para afastar então o legislativo
que possa ser contrário ao cargo que a ele fora1 confiado. Pois o legislativo
não pode ignorar o povo. Esse poder quando é visando o bem próprio, é contrário
à sua função. O homem é bom, mas o próprio sistema que faz com que o homem se
corrompa, mas quando a sociedade vê isso, ela pode o tirar do poder, devolvendo
para as mãos do povo esse poder.
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