Charles Luis de
Secondat de Montesquieu (1689-1755)
Montesquieu e ruptura da sociedade com vínculos transcendentais e confessionais.
O espirito das leis
analisa as diversas formas de governo.
Qual o modelo de
sociedade, antes dos questionamentos iluministas?
As estruturas
político-administrativa dos Estados (países) são pensados ou são frutos do
acaso?
Que modelo
político-administrativo é o mais apropriado para equilibrar as diferenças
individuais e minimizar os conflitos na comunidade?
Qual modelo político
que teve mais êxito, o republicano, o monárquico ou o despotismo (ditadura)?
"Só o poder
freia o poder" (Montesquieu) - Daí a necessidade de cada poder -
executivo, legislativo e judiciário.
Constituição é o
conjunto de leis que estão sendo feitas, ou colocas num determinado pais.
Jean-Jacques
Rousseau (1712-1778)
O "estado de
natureza" é uma categoria teórica para compreender o homem. (REALE, p.280)
Rousseau concorda
com Montesquieu na questão das leis, pois é necessário fazer-se de leis para
assim vivem em bem comum. A lei vai ser a referência para evitar o absolutismo,
para evitar o excesso de poder.
Admitia que o povo
participasse, pois a lei é para o povo não poder tirar o poder do povo, mas é
necessárias leis para que haja um bom governo, correto e justo para todos.
Os cidadãos fazem as
leis, e ao mesmo tempo as obedecem, se submetendo as elas.
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