Esse trabalho científico, abordará a
questão da historiografia da educação brasileira, que tem o intuído de trazer
para a sala aquilo que é importante para o conhecimento, pois, a educação no
país não nasceu e um dia para a noite, nem simplesmente foi criada, tem todo um
percurso, que é isso meu intuito, trazer o percurso da educação, desde 1500 até
a atualidade, trazendo a importância disso tudo para o Brasil.
Foi a partir da igreja, que temos o ensino
hoje conhecido, a igreja católica trouxe o ensino nas universidades e nas
escolas, foi uma instituição que teve grande prestígio nessa área. E é a partir
da ideia capitalista que traz a tona a ideia de escolas públicas, gratuita,
leiga e obrigatória, é com o capitalismo que cai então a proposta da igreja de
uma educação confessional, rompendo assim e trazendo o que temos hoje de ensino
laico[1].
No Brasil, a educação veio através dos
jesuítas, que chegaram ao Brasil com o intuito de ensinar o povo que até então
eram “selvagem”, pois eles tinham uma cultura própria, e foi inserido no meio
dessa cultura a forma da educação europeia. Era cerca de 1549 quando foi
fundada então a primeira instituição no país, até então, ainda colônia
portuguesa, foi-se então instalada a primeira escola brasileira.
E é a partir desse ponto que esboçarei o
presente trabalho científico sobre a história da educação no Brasil com o
intuito de mostrar a importância da educação no território até então novo até
os dias atuais, trazendo pontos fundamentais para tal compreensão com o
objetivo específico de abranger o conhecimento principalmente na área da
educação.
Então, dando início a historiografia da
educação no Brasil, temos um primeiro personagem, que digamos ser muito
importante para dar o ponto de partida na educação. Temos assim, as terras de
Vera Cruz[2] como o início de tudo, foi
em 1500 quando os portugueses chegaram ao Brasil pela costa da Bahia, “os
portugueses descobrem que os pequenos indiozinhos, principalmente entre os
tupis-guaranis, são instruídos por adulto – pais, tios e avós, por exemplo. Em
algumas tribos, o pajé[3] é o responsável pelos
valores culturais” (NICOLIELO,
2007, p. 1 online) .
Quando os portugueses viram os índios, sua cultura, viram também a forma que
eles eram educados, trazendo de forma herdada de geração a geração, ou seja,
foi-se criando uma cultura entre eles, uma cultura hereditária.
Foi em 1549 que houve então uma
alfabetização, foi depois da chegada dos “jesuítas que criam, na então colônia
portuguesa, a primeira escola brasileira” (SAVANI, 2008,
p. 1 online) .
Foi através dos jesuítas que houve assim a educação formal para os habitantes
nativos da então colônia portuguesa.
“Os primeiros jesuítas chegaram ao
Brasil em missão civilizatória para converter os índios à fé católica. O ensino
é feito nas casas de meninos, construções de taipas simples, anexas às aldeias,
que, com alguma liberdade, são as primeiras escolas. Crianças e jovens aprendem
português ou espanhol [...], profissões e operações mentais básicas, como
contar. O teatro, o canto e outras atividades lúdicas são usados para
catequizar, e de quebra, para ensinar” (NICOLIELO,
2007, p. 2 online) .
Com os jesuítas, a educação deslancha,
eles trazem o conhecimento educacional, e do mesmo modo o conhecimento
religioso, juntando isso para fazer dos índios um povo civilizado, e
professando uma fé católica, comungando assim da corte portuguesa e do povo
europeu. Com o passar do tempo, os padres e irmãos jesuítas foram se adaptando
ao lugar e ao clima, fazendo então as primeiras escolas, dando aulas para os
jovens índios[4].
A prendendo a língua portuguesa e espanhola (pois tinhas jesuítas espanhóis no
meio deles), ensinando atividades consideradas básicas, como contar, e para
catequisar, utilizava de cânticos e teatro.
Em 1564 foi preciso formular uma educação
para os brancos, mas como o custo estava sendo grande, com os índios, com a
alimentação, remédios, roupas. Os portugueses sem recursos, os jesuítas assumem
então a educação dos brancos (determinado pela coroa portuguesa). “O primeiro
colégio surge na Bahia, em 1564. É mais estruturado do que as escolas dos
índios pois recebe órfãos portugueses e filhos da elite colonial em regime de
internato” (NICOLIELO,
2007, p. 3 online) .
E depois que esses alunos concluíam os estudos básico e médio que era em torno
de 11 anos, eles iam para as universidades além-mar, pois no Brasil não tinha
universidades ainda, mas no geral, poucos saiam para cursar o ensino superior.
Tanto os alunos quanto os professores
tinham uma vida dura, pois a vida rotineira da colônia não era fácil. A dos
professores principalmente, um deles, um dos mais conhecidos dos jesuítas no
Brasil, Padre Anchieta[5], no ano de 1577 reclamava
das “poucas horas de sono, causadas pelas preparações das tarefas do dia
anterior. Em temos de escrita à pena, ele precisava escrever, uma a uma, a
cópia que cada aluno usa na lição do sai seguinte” (NICOLIELO,
2007, p. 4 online) .
Vida difícil a dois professores, pois não tinham muita tecnologia no tempo que
fosse acessível, tempos que escrever à pena, não era nada fácil para os
professores. Eles usavam o método de memorização, de repetição. Mas em 1599
houve uma falta de professores, o que consolidou a pedagogia dos jesuítas.
Em 1759 os jesuítas são expulsos, o
Marques de Pombal[6]
que comandara Portugal de 1750 a 1777, ele “compra várias brigas para
fortalecer seu governo absolutista. A maior delas é contra a Companhia de Jesus[7]” (NICOLIELO,
2007, p. 6 online) .
Ele pretende então com isso, reduzir a influência dos jesuítas que tinham sobre
o povo. Só no Brasil, eram mais de “670 membros comandando as principais
instituições educacionais, os colégios jesuíticos e cuidando da educação de
milhares de índios” (NICOLIELO,
2007, p. 6 online) .
Depois da expulsão dos jesuítas, a
educação agora era responsabilidade do Estado. Então, em 1760 o Estado fica como
responsável pela educação, contratando professores concursados. O governo
proíbe que se use livros da Companhia de Jesus na educação, no mesmo período,
faz leis e começa a cobrar impostos. “Um novo método de ensino é criado e a
imprensa Régia[8]
imprime os livros didáticos” (NICOLIELO,
2007, p. 7 online) ,
dá início o novo segmento educacional no Brasil, com suas normas e regras.
Começa aí a nova forma de educar, e que estudavam nessas novas escolas eram os
filhos de fazendeiros, filhos de engenheiros, filhos de farmacêuticos militares
e demais autoridades.
Até aí, quem concluía os estudos, iam para
Portugal cursar a faculdade, iam os estudantes mais ambiciosos, esses tinham
que ir para as instituições europeias. Em 1808, com a chegada da família real
portuguesa, tem-se uma mudança no sentido de ensino superior, pois é criado
“aulas avulsas de Cirurgia e Anatomia, na Bahia e no Rio de Janeiro” (NICOLIELO, 2007, p. 8 online) , essas são a origem
das Faculdades de Medicina no país.
Os meninos podiam ir para as escolas, já
as meninas eram educadas pelas mães ou pelas amas, em casa elas aprendiam a
ler, e a fazer afazeres domésticos. As mulheres não aprendiam a escrever, pois
no método era preciso usar o lápis ou a pena, já na leitura, que é oral, era
mais fácil para ensinar. Só em 1827 é que as meninas ganham o direito de
frequentar as escolas, pois é criada “a primeira Lei Geral de Ensino” (NICOLIELO, 2007, p. 10 online) , é depois disso que
as mulheres ganham espaço na sala de aula. Nesse momento é necessário um novo
método: “o ensino mútuo, no qual o professor orienta os melhores alunos
(monitores), que repassam o conhecimento a outros 10 alunos. A separação das
turmas não depende da idade, mas do estágio de conhecimento” (NICOLIELO,
2007, p. 10 online) . Mas, mesmo como novo método, ainda
continua a memorização e repetição que fora ensinado pelos jesuítas. Ainda em
1927 foi fundada as duas primeiras “faculdades brasileiras, as escolas de
Direito de Olinda e de São Paulo” (NICOLIELO,
2007, p. 10 online) .
Com as meninas nas salas de aula, agora
era necessário professoras, com isso, nas escolas para meninas só professora
lecionavam, e do mesmo modo nas escolas masculinas, apenas professores. Uma
figura ilustre no meio educacional, foi a mestra Benedita “solteira e filha de
pai desconhecido, é a primeira professora do Estado de São Paulo” (NICOLIELO, 2007, p. 11 online) , por ser uma
excelente pessoa, ganhou em 1828 o atestado de boa conduta para exercer o
magistério. Ela lecionou por trinta. Uma diferença das escolas masculinas e
femininas, é que nas femininas o número de garotas era menor que o dos meninos,
pois elas não aprendiam a escrever encasa, diferentemente dos meninos que era
ensinados já em casa antes da criação das escolas.
Em 1837 fora inaugurado o Colégio Pedro II[9], com o intuito de ser um
modelo para todo o Brasil, “é inaugurado no Rio de Janeiro. Os alunos – só
homens – têm aulas de gramática, latim, grego, e princípios de física, botânica
e astronomia, entre outros. O próprio imperador contrata e controla professores
e verifica como andam as aulas e as refeições” (NICOLIELO,
2007, p. 12 online) . O Colégio Pedro II foi um colégio do
imperados, e existe até hoje no Rio de Janeiro. Depois que esses meninos
concluíam os estudos no Colégio, que era aproximadamente 6 anos de estudo, eles
ingressavam nos cursos de medicina, direito e engenharia.
“Ideias do Positivismo, do Cientificismo
e do movimento republicano circulam e influenciam a educação. Escolas laicas e
particulares são criadas, além de colégios femininos e protestantes. As turmas
são pequenas, o material didático, na maioria das vezes, importado. Aos poucos,
a educação migra para a iniciativa privada. O colégio Culto à Ciência[10],
em Campinas (SP), reflete o espírito de sua época. Criado por um grupo de
maçons tem forte influência positivista – seu nome, aliás, é uma referência a
essa ideóloga. Filhos de fazendeiros do café e de intelectuais estudavam lá” (NICOLIELO, 2007, p. 13 online) .
Foi em 1874 que entrou para o país a ideia
positivista e cientificista, influenciando assim a educação. A partir disso, é
criado escolas com diferentes ramificações. Nesse período, as turmas estavam
pequenas, material didático sendo importado, e outros tipos de dificuldades. É
basicamente o ensino que é dado hoje nas escolas públicas.
Em 1889 foi a Proclamação da República[11]. Nesse período, o governo
faz uma reforma no ensino primário e normal, organizando então, uma rede de
escolas normais e complementares. E nesse período, aumenta a procura por
formação na área de ensino, principalmente por mulheres. Com isso, os homens
vão perdendo espaço nas salas de aula, assim, elas acabam superando-os.
Com a Proclamação da República é criada
uma constituição, e com essa nova constituição, em 1890, a Igreja separa do
Estado, o Estado agora, torna-se laico, laicizando assim a sociedade e a
educação. Foi nesse período também que é instituído o “voto do cidadão
alfabetizado do sexo masculino” (NICOLIELO,
2007, p. 16 online) , ou seja, foi a partir daí que o voto
agora era lei, o poder na mão do povo e a educação sem crença padronizada.
Um passo importante foi dado em 1895, pois
a “Escola Normal de São Paulo, que deveria ser modelo de inovação didáticas,
ganha o primeiro jardim de infância público do Brasil” (NICOLIELO,
2007, p. 17 online) . Antes os alunos tinhas que esperas
completar os 7 anos de idade. Isso foi-se gerando uma força na educação, mas
foi só em 1920 que os alunos tornaram o centro das atenções, pois, nessa época,
houve grandes discussões sobre a importância da educação para o desenvolvimento
do Brasil. Com isso, os alunos, tornam-se os “mais importantes da escola. Para
isso, defende a adoção de novos métodos e a reforma dos currículos escolares. O
conhecimento deve ser mais interessante e estar mais próximo da realidade dos
alunos” (NICOLIELO,
2007, p. 18 online) .
Em 1932, surge um personagem, Anísio
Teixeira[12],
que assina juntamente com outras personalidades, o Manifesto da Escola Nova,
que defendeu “a universalização da escola pública, laica e gratuita e mudanças nas
práticas e saberes pedagógicos, como a valorização da experiência da criança” (NICOLIELO, 2007, p. 19 online) . Foi Graças a ele
que teve a implantação das escolas públicas de todos os níveis, para ele, as
escolas públicas devem ser responsável pela promoção da cidadania e da saúde,
ou seja, é responsabilidade da escola, dar uma formação intelectual e social.
“As décadas de 50 e 60 são mascadas por
projetos voltados à alfabetização de adultos. O objetivo é capacitar o povo
brasileiro para uma participação ativa social e política do país. As
experiências mais bem sucedidas nessa área são conduzidas por Paulo Freire[13].
O resultado mais expressivo é obtido quando o educador alfabetiza cortadores de
cana no interior do Rio Grande do Norte em apenas 45 dias. Essa conquista, a
primeira oportunidade de aplicação mais significativa de suas teorias, dá
visibilidade ao seu trabalho. Paulo Freire, então, recebe um convite do governo
para reformular a alfabetização de adultos no país” (NICOLIELO,
2007, p. 21 online) .
Temos
uma outra figura que teve um importante papel na história da educação. Paulo
Freire, em 1962, revolucionou com a ideia de que todos deveriam ler, para assim
compreender o mundo, todos, mesmo aqueles mais desfavorecidos da sociedade,
mesmo os trabalhadores do interior, que não tem grandes oportunidades. Todos
devem aprender a ler, todos devem ser alfabetizados, para que assim, esse povo,
possa ser mais ativo na sociedade, já somos uma sociedade democrática,
republicana, e o povo tem que ter uma atividade nessa sociedade, pois ela é do
povo e para o povo, governada pelo povo. E o modo mais prático é a educação
para todos.
No ano de 1964 surge então o Regime Militar
(Ditadura Militar)[14], Paulo Freire é exilado.
No auge da repressão, em 1971 os movimentos de defesa da escola pública e de
ampliação da educação (e outros movimentos sociais), são violentamente
reprimidos. “A Lei Geral de Educação Nacional cria o vestibular, restringindo o
acesso à universidade como medida contra a falta de vaga e amplia a
obrigatoriedade escolar de quatro para outo anos” (NICOLIELO,
2007, p. 22 online) . Nesse período as disciplinas de
História e Geografia, que eram consideradas reflexivas, foram retiradas do
currículo escolar e substituídas por Estudos Sociais e Educação Moral e Civil,
que seu conteúdo eram extraídos de “cartilhas elaboradas pelos militares” (NICOLIELO, 2007, p. 22 online) . E para acabar com o
analfabetismo, é criado o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização).
Em 1996, 11 anos depois do Regime Militar,
é promulgada a Lei de Diretrizes e Base (LDB) e o Ministério da educação e
Cultura edita os parâmetros curriculares nacionais. Que que se destaca na LDB é
a “inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da
educação básica” (NICOLIELO,
2007, p. 24 online) . Temos aí um modelo de ensino voltado
exclusivamente para crianças, que agora podem ter o contato com outras crianças
e aprenderem o básico, para assim, chegar nas escolas com um embasamento social
e educacional.
Em 1998 dá-se um passo importante para o
futuro dos concluintes do Ensino Médio, pois nesse ano é criado o “Enem[15], um dos exames mais
conhecidos do país” (NICOLIELO,
2007, p. 25 online) . O Enem foi criado para avaliar os
conhecimentos aprendidos pelos estudantes do Ensino Médio e seve hoje como
porta para entrar na universidade, para cursar a tão sonhada faculdade. E
também nesse período, foi criado também a SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), e a Prova Brasil, que estabeleceu assim, uma
cultura de avaliação no Brasil.
Foi fundado em 2004 o
Prouni (Programa Universidade para Todos), o Prouni vincula a concessão de
bolsas em faculdades e universidades brasileiras ao desempenho do Enem,
popularizando o exame. E em 2007, o governo brasileiro lança o Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), que “inclui um diagnóstico detalhado sobre o
ensino público e ações com foco na formação do professor. O caráter objetivo
das ações, traduzido em metas, é o ponto alto do PDE, uma alternativa de
diminuir a defasagem da educação brasileira em relação aos países
desenvolvidos” (NICOLIELO, 2007, p. 27 online) . A exclusão ainda
continua sendo uma realidade e um problema. Apesar de todo o discurso de que a
educação brasileira está melhorando e de que já alcançamos a universalização
fundamental do Ensino fundamental, ainda tem muita gente fora da sala de aula,
crianças, adolescentes e adultos analfabetos, e hoje, no país, são cerca de 13
milhões de analfabetos, esse número é cerca de 8,7% da população acima dos 15
anos e os semianalfabetos chegam a 27% dos brasileiros[16]. E o resultado disso? O que você acha?
CONCLUSÃO
Dando o parecer final sobre tudo o que fora apontado, toda essa linha do tempo apresentada anteriormente, tenho a acrescentar para nosso conhecimento apenas seis pontos, seis períodos que resumem toda a história da educação no Brasil. O primeiro período é dominado pelos colégios jesuítas, que foi entre 1549 a 1759; o segundo foi entre 1759 a 1827 e é representado pelas “Aulas Régias” que foram instituídas pela reforma pombalina, com uma primeira tentativa de se instaurar uma escola pública estatal inspirada nas ideias iluministas segundo a estratégia do despotismo esclarecido; entre 1827 a 1890 teve o terceiro período que consiste nas primeiras tentativas, descontínuas e intermitentes, de se organizar a educação como responsabilidade do poder público representado pelo governo imperial e pelos governos das províncias; o quanto período foi entre 1890 a 1931 que é marcado pela criação das escolas primárias nos estados na forma de grupos escolares, impulsionada pelo ideário do iluminismo republicano; entre 1931 a 1961 foi o quinto período que se define pela regularização, em âmbito nacional pedagógico renovador; e por fim, o sexto e último período que foi entre 1961 até os dias atuais, dá-se a unificação da regularização da educação nacional abrangendo a rede pública (municipal, estadual e federal) e a rede privada as quais, direta ou indiretamente, foram sendo moldadas segundo uma concepção produtiva de escola.[17]
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
NICOLIELO, B. (2007). Beabá do Brasil.
(S. Haddad, Produtor, & Abril) Acesso em 20 de 08 de 2015, disponível em
Educar para crescer: educarparacrescer.abril.com.br/historia-educacao.
SAVANI, D. (2008). História da história da educação no
Brasil: um balanço prévio e necessário. Acesso em 20 de 08 de
2015, disponível em Uninove:
http://www.uninove.br/PDFs/Mestrados/Educa%C3%A7%C3%A3o/Anais_V_coloquio/Conferencia%20Dermeval%20SAVIANI.pdf.
[1] Que não professa uma religião.
[2] Ilha de
Vera Crus ou Terra de Vera Cruz (terra da Verdadeira Cruz ou Terra da Santa
Cruz), foi o nome dado pelos portugueses ao lugar (novo mundo), que fica
localizado hoje no Nordeste.
[3] Chefe da pajelança, da aldeia. Tem
autoridade tanto civil na aldeia quanto religiosa.
[4] Até então, eram apenas meninos que
poderiam estudar.
[5] José de
Anchieta (1534-1597) era um padre jesuíta espanhol, foi um dos fundadores da
cidade de São Paulo, hoje é santo da igreja católica.
[6] Sebastião
José de Carvalho e Melo (1699-1782), foi o primeiro Conde de Oeiras e Marquês
de Pombal, era um nobre diplomata e estadista português.
[7] Jesuítas.
[8] Imprensa Régia foi a primeira editora
brasileira, foi fundada pelo decreto de 13 de maio de 1808 no Rio de Janeiro.
[9] Ilustração vide anexo 1.
[10] IDEM 2.
[11] 15 de novembro de 1889.
[12] Anísio Spínola Teixeira (1900-1971) – foi um jurista, intelectual, educador e
escritor brasileiro. Personagem importante na história da educação no Brasil.
Difundiu os pressupostos do movimento da Escola nova, que tinha como princípio
a ênfase do desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em
preferência à memorização.
[13] Paulo
Reglus Neves Freire (1921-1997) - foi um educador, pedagogista e filósofo
brasileiro. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da
Pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento pedagógico crítico.
[14] A Ditadura Militar foi o regime
instaurado no Brasil em 1 de abril de 1964 a 15 de março de 1985. Tinha o
caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que
derrubou o governo de João Goulart, o então presidente. O regime acabou quando
José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período da Nova
República.
[15] Exame Nacional do Ensino Médio.
[16] Cf.
http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2015/07/brasil-tem-13-milhoes-de-analfabetos.html
(acesso em 3 de setembro de 2015).
[17] Cf. SAVANI, Demerval. História da
escola pública no Brasil: questões para pesquisa. Campinas: Autores Associados,
2005.
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